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Seja em Joana, seja em João. Não importa: Alterada a Prescrisção

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Finalmente foi sancionada lei que altera a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

A partir da sexta-feira (18/5), o prazo de prescrição dos crimes de abuso sexual, praticados contra crianças e adolescentes, começará a ser contado a partir da data em que a vítima completar 18 anos, a não ser que já tenha sido proposta uma ação penal antes disso, pelo representante legal da vítima. Antes, a contagem do prazo de prescrição para a abertura de processo era calculada a partir da data do crime.

A Lei 12.650, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi denominada Lei Joanna Maranhão, em homenagem à nadadora que denunciou seu treinador por abuso sexual sofrido quando criança.

Finalmente o algoz ficará de frente com a verdade

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O algoz no Roda Viva
Nesta terça-feira, dia 22, a Comissão da Anistia julgará um dos casos mais desconcertantes do ciclo da ditadura militar brasileira: o Cabo Anselmo (veja aqui). José Anselmo dos Santos foi um dos líderes da mobilização dos marinheiros nos anos 60. Em 25 de março de 1964 emprestou sua voz a um dos discursos mais inflamados da crise que levaria ao golpe de 64. Depois tornou-se um traidor convicto; um membro do aparato repressivo que admite ter sido responsável pela prisão ou morte de cerca de 200 militantes políticos, inclusive a morte da própria companheira, Soledad Barrett Viedma -que denunciou ao delegado torturador Sergio Fleury, grávida de sete meses. Soledad seria executada então com mais cinco militantes em Pernambuco, em janeiro de 1973. O braço-auxiliar de Fleury quer agora uma reparação do Estado brasileiro. 

Anselmo reivindica o direito à aposentadoria militar pela Marinha. No momento em que o governo instala uma Comissão da Verdade e algumas vozes na mídia - e na própria comissão - tentam vaporizar a história brasileira, dissolvendo-a em uma fornalha de suposta equivalência entre opressão e resistência nos marcos de uma ditadura militar, esse pode ser um julgamento referencial. 

A Comissão de Anistia tem a responsabilidade de delimitar claramente o campo histórico e dentro dele distinguir as forças que perfilaram como algozes, daquelas que tombaram como vítimas, na resistência à opressão e à injustiça. 

Órgãos de imprensa que cederam viaturas à repressão nos anos de chumbo ecoam a tese da diluição em causa própria. Infelizmente, não foram os únicos a acolchoar a infra-estrutura dentro da qual gritos foram sufocados, corpos foram moídos e a democracia asfixiada. 

Em entrevista ao programa Roda-Viva, da TV Cultura, em outubro de 2011, Anselmo afirmou que não se arrepende de nada. Mas reclamou da situação financeira, só mitigada, disse, pela ajuda que recebe até hoje de um grupo de empresários - solidariedade espontânea ou compra de silêncio de outros elos da mesma engrenagem? 

Não. O algoz permanece até hoje recebendo apoio de empresários que financiaram o golpe.
Os donos da empresas à época podem ter morrido. Mas a linha de atuação destas, continua a mesma.

Acesse o link abaixo e assista a entrevista ao Roda-Viva.
http://www.youtube.com/watch?v=iNf2M8c4gXs&list=PLF0D2EE2C06F1B3CF&feature=plpp_play_all
Fonte: Jornal Local

Mistura fina

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Estação 512 Norte 
T - Bone

Cultura, ônibus, carne vermelha, frango, lingüiça, açougue, livro e internet.

Em mais uma iniciativa inédita na capital do país, o Açougue Cultural T-Bone em parceria com a Fundação Banco do Brasil e com a Petrobrás, lançou terça-feira (15/5) Projeto Estação Cultural que prevê livros para empréstimos, serviço de internet 24 horas e wi-fi, com capacidade 10 megas em cada módulo, gratuitamente em pontos de ônibus de Brasília.

Tudo começou em 2007,  quando o Açougue Cultural deu início ao Projeto Parada Cultural – Biblioteca Popular com a disponibilização de livros para empréstimos aos usuários do transporte coletivo em alguns pontos de ônibus localizados na avenida W3 Norte, Plano Piloto (Brasília).

Saiba mais aqui. 

Bom final de semana.



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