À procura de receitas.
Com queda recorde na arrecadação, o Fisco busca alternativas para amenizar o impacto da crise nos cofres públicos.
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“Quem não optar pela regularização, virará cliente da fiscalização da Receita Federal”, afirmou Martins. A partir do ano que vem, o Fisco passará a trocar informações tributárias automaticamente com 103 países. As brechas estão se fechando cada vez mais.
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Em períodos de crise, com queda na arrecadação, como acontece atualmente, os empresários temem um aumento no apetite arrecadatório do Leão. Na segunda-feira 19, no entanto, o setor produtivo ganhou um ótimo argumento para combater qualquer iniciativa neste sentido. A Receita Federal anunciou que a carga tributária subiu de 32,42% do PIB, em 2014, para 32,66% do PIB, em 2015, reforçando a liderança do Brasil no ranking dos maiores pagadores de impostos da América Latina. O indicador reforça o enorme desafio que o governo federal terá para cumprir a meta fiscal de um déficit de R$ 170,5 bilhões neste ano sem recorrer à elevação de tributos.
Nesse contexto desfavorável, o Fisco está ampliando o foco e apertando o cerco nas fiscalizações aos contribuintes para ajudar a estancar a sangria nos cofres públicos. “O lugar para se esconder dinheiro está acabando”, afirmou Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, em evento realizado na terça-feira 20, em Brasília. A estimativa é de que a sonegação de impostos no País tenha gerado mais de R$ 390 bilhões de prejuízo ao Tesouro no acumulado do ano. De janeiro a julho, o Brasil registrou uma queda de 7,11% na arrecadação, para R$ 724,6 bilhões.
Dados preliminares apontam que, em agosto, a retração foi de 9%. Especialistas ouvidos por DINHEIRO destacam que o Leão nunca esteve tão faminto. “Se a Receita não estivesse avançando na fiscalização, os números seriam piores, até porque o cenário é muito desfavorável”, diz José Matias Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília. “A recessão afeta diretamente a arrecadação”, afirma Vilma Pinto, pesquisadora do FGV/IBRE. Um dos reforços mais polpudos aos cofres públicos virá da Lei da Repatriação.