Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, do bem!

Logo após a Decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha o Congresso Nacional instalou na quarta (dia 8/2) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher (CPMI). Na primeira sessão, foram designadas, como presidente da CPMI, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e, como relatora, a senadora Ana Rita (PT-ES).

O objetivo da comissão será identificar os problemas que estão fazendo com que a Lei Maria da Penha não venha sendo aplicada correta e amplamente.

Além disso, os parlamentares que compõem a comissão, que conta com apenas três titulares homens até o momento, terão também a missão de atuar no Supremo Tribunal Federal (STF) e interagir com os governos para garantir que a lei de proteção às mulheres seja aplicada de forma correta.

"A nossa preocupação central é definir para o Poder Judiciário, para os governos, nas suas instâncias policiais, a efetividade de que iniciativas podem ser tomadas. Temos uma série de medidas protetivas que foram definidas, como essa da procuradora federal de Minas Gerais, mas que não adiantou porque não havia um processo de fiscalização da implementação da lei", declarou a presidenta da CPMI.

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa

A aula do jornal Folha de São Paulo, especialmente para os Tucanos: Concessão não é Privatização.

Até as pedras sabem que a concessão das operações dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília nada tem a ver com privatização.

Ao contrário do que ocorreu com a privatização promovida pelo governo do PSDB, quando empresas estatais de mineração (Vale), de siderurgia (CSN), de telecomunicações (sistema Telebrás) e a Rede Ferroviária Federal foram passadas para a iniciativa privada (em operações até hoje nebulosas), esses aeroportos continuarão patrimônio do povo brasileiro.

O cidadão que paga aluguel sabe que o imóvel que aluga jamais será seu ao final do contrato. Ele tem duas opções: renovar o aluguel ou devolver o imóvel ao seu dono.

Pedofilia: o Distrito Federal é o segundo no ranking nacional

Mapa do DF

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal fez ontem (14), em Taguatinga (região administrativa do Distrito Federal), mais uma edição da blitz contra a pedofilia. A ação faz parte do Projeto DF sem Pedofilia cuja meta principal é encorajar a população a denunciar.

A blitz contou com a distribuição de material informativo e de uma cartilha que aborda desde o conceito de pedofilia a dicas de como identificar sinais de abuso sexual em crianças e contatos para denúncias. Para o subsecretário, a informação de qualidade é um aliado importante na luta contra a pedofilia. O objetivo é informar aos pais, professores e as crianças para que todos os casos e sinais de abuso sejam percebidos e evitados. A população deve estar atenta e denunciar.

Segundo Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), no ano passado, cerca de 40 mil pessoas, entre pais, professores e alunos, participaram da blitz. A meta da secretaria é dobrar esse número de pessoas ao longo do ano. No ano passado foram 81 palestras e 24 blitzen. 

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), em 2010 (até junho), foram registradas 13.247 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Disque 100.

O estado do Rio Grande do Norte tem o maior índice de denúncias, com 19,31 para cada 100 mil habitantes. O Distrito Federal ocupa a segunda posição no ranking, com 12,95. Em terceiro lugar está a Bahia, com 11,22.
Uma iniciativa fundamental no combate desse crime hediondo.
Só para lembrar: o DF é composto pelas Cidades Satélites (regiões administrativas) e Brasília (Plano Piloto Lagos Sul e Norte). 

Índio quer apito, certo? Errado! Os tempos são outros...

Ê, ê, ê, ê, ê, Índio quer apito,

Se não der pau vai comer!

Lá no bananal mulher de branco

Levou pra pra índio colar esquisito.

Índio viu presente mais bonito.

Eu não quer colar! Índio quer apito!

Isso é coisa do passado.

Presente apenas durante o Carnaval.

Xingu, Kayapós, Paranás, Anapu e Uruará querem muito mais.

Como os tempos mudaram, os primeiros habitantes da terra brasilis tiveram que acompanhar as mudanças.  Em tempos de globalização e desenvolvimento sustentável desejam muito mais, e estão certos.

Sintonize o seu Dial. Hoje é o 1º dia Mundial da Rádio.

"No ar..."
O único meio de comunicação capaz de se fazer ouvir nos mais longínquos lugares do mundo, nos lares ricos ou pobres dos quatros continentes, de forma democrática e sem manipulações virtuais.

Irina Bukova, diretora geral da UNESCO, numa declaração que assinala o 1º Dia Mundial da Rádio, destacou a importância do pluralismo, liberdade e independência da rádio, um dos meios mais poderosos para fazer respeitar os direitos humanos e procurar o entendimento. A ideia da criação de um Dia Mundial da Rádio está "no ar" há mais de uma década, mas só ganhou forma na Unesco a partir de uma proposta formal apresentada por Espanha no final do ano passado. O dia 13 de fevereiro foi o escolhido por se tratar do dia em que foi pela primeira vez emitida em 1946 a United Nations Rádio.

Uma rádio livre, independente e pluralista, é o que quer a UNESCO.

Nós, os ouvintes, também.

Saiba mais aqui, na RTP Notícias