Inútil Paisagem

Mas pra quê

Pra que tanto céu

Pra que tanto mar, pra quê

De que serve esta onda que quebra

E o vento da tarde

De que serve a tarde

Inútil paisagem

Pode ser

Que não venha mais

Que não voltes nunca mais

De que servem as flores que nascem

Pelos caminhos

Se o meu caminho

Sozinho é nada

(Tom Jobim)

A farsa chamada deficit da Previdência Social

Sem a Previdência, mais de 70% dos idosos estariam na pobreza extrema. 

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O Brasil testemunha, desde o início de 2016, uma saga para empreender uma Reforma da Previdência que exclui, que é privatista e que impactará fortemente centenas de municípios brasileiros. Sob o pretexto de que existe um rombo na Previdência, a cantilena realizada pelo mercado financeiro ao lado do governo interino pode prejudicar os mais de cerca de 35 milhões que hoje são atendidos pelo sistema. Mas, será que existe rombo na Previdência? 

Para o ministro Eliseu Padilha, sim. Durante entrevista ao programa da Rede Globo, Fantástico, no domingo (17), Padilha elencou as propostas da gestão interina para pôr fim no chamado rombo da Previdência. 

No entanto, essa não é a mesma opinião da professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, que ao ser questionada sobre a veracidade do deficit da Previdência, defendeu exatamente o oposto: o deficit seria uma farsa provocada por uma distorção do mercado financeiro, que fecharia os olhos para um artigo da Constituição Federal que exige participação da União na composição da Seguridade Social, da qual a Previdência Social faz parte. 

Segundo ela, o chamado rombo da Previdência é uma mentira construída a partir dos mais variados artifícios financeiros. Em primeiro lugar, a questão está mal posta: não se deve falar em deficit da Previdência, mas da Seguridade Social. Não existe sequer um orçamento da Previdência Social que permita identificar o deficit propalado pelo governo. 

A Constituição Federal instituiu o orçamento da Seguridade Social (art. 165, § 5º, III), que engloba a Previdência, a assistência social e a saúde. Esses três segmentos são financiados por recursos comuns, dentre os quais sobressaem as receitas oriundas das contribuições de Seguridade Social (contribuições dos empregados e empregadores, COFINS, CSL, etc.), cobradas para custear não apenas as aposentadorias e pensões, mas também os programas de assistência social e de saúde. 

A pesquisadora da UFRJ explica que é essa a metodologia utilizada pelos setores que desejam implodir a Previdência. Dados divulgados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) apontam que a Seguridade Social, historicamente, tem saldo financeiro superavitário e não deficitário como vem divulgando a mídia tradicional e a gestão interina de Temer. De acordo com o estudo, os superavits dos últimos três anos foram: ano de 2013 R$76,2 bilhões; ano de 2014 R$53,8 bilhões; ano de 2015 R$23,9 bilhões. 

Chocolate: o primeiro palhaço negro da França

'Chocolate', dirigido por Roschdy Zem e interpretado por Omar Sy, refaz a trajetória de Rafael Padilla, morto em 1917.

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Chocolate foi a “estrela negra” das artes parisienses durante mais de duas décadas e o primeiro artista negro a ficar famoso na França. Baseado no livro do historiador francês Gérard Noiriel, o longa-metragem Chocolate, que resgata a história do de um escravo que encontra a fama e o esquecimento devido à cor de sua pele, estreia nesta quinta-feira (21) nos cinemas brasileiros.

Interpretado por Omar Sy, astro francês do filme Os Intocáveis, Chocolate foi o personagem mais famoso de Rafael Padilla, que nasceu em Cuba em 1868 e foi vendido como escravo ainda criança. Anos depois, ele consegue fugir e é encontrado nas docas por um palhaço que o coloca nas suas apresentações. De cativo, a trabalhador rural e mineiro, Rafael conhece o show biz e a glória em números feitos com o seu parceiro, o palhaço George Footit, interpretado pelo suíço James Thierrée, neto de Charlie Chaplin, que, além de ator, é também dançarino, acrobata e músico.

Juntos, eles faziam o público rir explorando estereótipos racistas predominantes na época. Piadas e humilhações impensáveis nos dias de hoje eram até então consideradas absolutamente aceitáveis e engraçadas: a caricatura do negro estúpido, macaco e a ideia de que mereciam apanhar quietos foram durante muito tempo os temas das esquetes feitas por Chocolate e Footit.

Depois se apresentarem para a elite e a burguesia francesa, Rafael começa a refletir sobre os papéis que fazia. “A história de Chocolate me tocou. Nascer escravo, fugir e se tornar um artista é um percurso inacreditável. Imagina a dose de coragem e trabalho que ele precisou ter para chegar lá. Achei igualmente interessante a história de sua chegada ao sucesso e de sua queda. Chocolate fazia rir através dos estereótipos que havia sobre os negros. Quando esses estereótipos começaram a ser questionados pela sociedade, as pessoas não o achavam mais engraçado. Isso foi bom para todas as vítimas de racismo, mas de uma certa forma, foi ruim para ele, e ele caiu no esquecimento.

Quer reforma da Previdência enquanto sonega R$ 6,9 bilhões

Diretor da Fiesp prega mudanças nas regras de aposentadoria, mas carrega o título de maior devedor do Estado Brasileiro.

Não é incomum que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) faça defesas apaixonadas da reforma da Previdência, pregando a saturação do benefício devido ao déficit de arrecadação.

O que a Fiesp não explica é que a Previdência foi inserida, pela Constituição, no contexto da Seguridade Social, que inclui, ainda, a Saúde e Assistência Social. Respeitando o rito constitucional, é possível observar que o conjunto da Seguridade Social é superavitária. De 2007 a 2015, o saldo positivo variou de R$ 75 bilhões a R$ 20 bilhões, respectivamente. Portanto, isolar a Previdência desse cenário é um equívoco.

Caso a arrecadação de tributos no Brasil fosse mais eficiente, esse superávit seria ainda mais importante. Isso porque, o custeio da Previdência no Brasil respeita o modelo tripartite de financiamento, com governo, trabalhadores e empresários se unindo para sustentar o sistema. Porém, a sonegação de impostos alcança índices alarmantes no País, chegando a R$ 1 trilhão.

O empresário Laodse de Abreu Duarte, que é diretor da Fiesp, acumula a incrível quantia de R$ 6,9 bilhões em débitos pendentes em tributos, o que lhe garante a alcunha de “maior sonegador do Brasil.”

De acordo com dados de maio de 2016, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre recuperação de créditos previdenciários, há R$ 375 milhões em tributos que já foram julgados e acionados que poderiam entrar nos cofres da União, mas que ainda não foram recuperados.

O secretário de Administração e Finanças da CUT, Quintino Severo, lamentou a falta de emprenho do governo INTERINO Temer na cobrança dos sonegadores. 

“O governo não quer cobrar os ricos do País e prefere jogar a conta para o trabalhador, mais uma vez. Antes de se cogitar a reforma na Previdência, que não é necessária, vamos para cima dos devedores".

CUT Nacional