O documento emitido pela Fundação Cultural Palmares, garante às famílias quilombolas a regularização territorial junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com as certificações as comunidades têm acesso às ações de transferência de renda e segurança alimentar, com a distribuição de alimentos que hoje contempla 114 mil pessoas, de 34,5 mil famílias quilombolas que não tinham, em alguns casos, o que comer.
As comunidades quilombolas que já conseguiram o documento até agosto deste ano estão no Rio Grande do Sul - 5, Ceará - 4, Sergipe - 3, Pará - 3, Minas Gerais - 1, Maranhão - 1, e Espírito Santo - 1. Em processo de certificação estão comunidades de Minas Gerais - 12, Ceará - 3, Mato Grosso do Sul - 1 e Pará - 1.
