Decano do STF declara omissão legislativa e afirma que homofobia representa forma contemporânea de racismo

Em seu voto na ADO 26, o ministro Celso de Mello deu interpretação conforme a Constituição Federal para enquadrar a homofobia e a transfobia nos tipos penais previstos na legislação que define os crimes de racismo, até que o Congresso Nacional edite norma autônoma sobre a matéria.

O voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ministro Celso de Mello, foi retomado e finalizado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (20). O decano da Corte concluiu que o Congresso Nacional foi omisso ao deixar de editar lei que criminaliza atos de homofobia e transfobia. O julgamento da ação, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS), teve início na semana passada, na sessão do dia 14. A análise da matéria terá continuidade nesta quinta-feira (21), com a leitura do voto do ministro Edson Fachin, relator do Mandado de Injunção (MI) 4733, sobre a mesma matéria.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello reconheceu a inconstitucionalidade na demora do Congresso Nacional em legislar sobre a proteção penal aos integrantes do grupo LGBT, declarando a existência de omissão legislativa. O ministro deu interpretação conforme a Constituição Federal para enquadrar a homofobia e a transfobia, ou qualquer que seja a forma da sua manifestação, nos diversos tipos penais definidos em legislação já existente, como a Lei Federal 7.716/1989 (que define os crimes de racismo), até que o Congresso Nacional edite uma norma autônoma.

O ministro destacou que as práticas homofóbicas configuram racismo social, consagrado pelo Supremo no julgamento do Habeas Corpus (HC) 82424 – Caso Ellwanger – considerando que essas condutas são atos de segregação que inferiorizam membros integrantes do grupo LGBT. Ele votou pela procedência da ação com eficácia geral e efeito vinculante. Em seu voto, declarou que os efeitos da decisão somente se aplicarão a partir da data de conclusão do julgamento.

Coletividade social

'Deus é Mulher': 'O meu país é o meu lugar de fala'

Novo disco da cantora carioca amplia o poder transformador da música com debate político, feminista, anti-racista, pela liberdade religiosa, ancestralidade e pelo empoderamento.

“Mil nações moldaram minha cara/ Minha voz, uso para dizer o que se cala/ O meu país é meu lugar de fala.” É com esse grito de O que se Cala que Elza Soares abre seu novo disco, Deus É Mulher, lançado esta semana pela Deck Disc, e já disponível em todas as plataformas digitais, entre elas Spotify, YouTube, Google Play, Deezer e SoundCloud.

No texto de apresentação do álbum, a feminista e pesquisadora na área de Filosofia Política, Djamila Ribeiro, descreve como se sentiu ao escutar o novo álbum de Elza: “Vemos uma Elza Soares cantando a partir de um lugar potente, num elo com as gerações mais jovens. Como autora do livro O que é Lugar de Fala, fiquei particularmente tocada em ver uma mulher como ela, uma das maiores cantoras brasileiras, rompendo com silêncios históricos e emprestando sua voz para amplificar as nossas. Uma generosidade para quem ainda precisa se calar perante a vida. Elza fala por milhares, canta a liberdade”, afirma a ex-secretária-adjunta da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

Em 11 faixas inéditas, o álbum faz uma ode ao empoderamento negro – especialmente das mulheres – a partir de letras feministas, de afirmação política e estrofes que celebram as raízes afro. “Exu nas Escolas é um grito pela ancestralidade, pela beleza de uma mitologia que foi demonizada. Ode ao orixá da comunicação, a uma cosmogonia sufocada por uma visão colonial. Um manifesto pela liberdade religiosa e cultural de um povo”, analisa Djamila..

Para o pastor Ariovaldo Ramos, a mídia brasileira é uma 'escola de fake news'

Integrante de comunidade evangélica defende Estado laico e critica uso da religião como instrumento para “ganhos particulares”. Ele vê o racismo como “a maior agressão que se pode fazer a Deus”.

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O pastor evangélico Ariovaldo Ramos, convidado de Juca Kfouri no programa Entre Vistas, às 21h desta terça-feira (3), na TVT, é voz pouco usual no meio religioso televisivo. Aliás, Ariovaldo é absolutamente contrário a que instituições religiosas usufruam de concessões de rádio ou televisão. “Uma concessão pública, como a que a Record tem, me parece que só é possível numa perda total da noção da laicidade do Estado”, diz, lembrando que cabe ao Estado a outorga de concessões.

“Todos os meios de comunicação precisam construir um código de ética, baseado na laicidade do Estado e no direito que o cidadão tem à informação”, ensina o pastor. Com a simplicidade de uma tese só, o religioso acerta em três alvos.

Ariovaldo, Juca Kfouri, Juliana Gonçalves e a mãe de santo Graça de Oyá

Ouça a entrevista aqui.

Nos fundamentalistas que abundam na mídia, usando-a como meio de convencimento de que sua religião ou tese política é melhor do que as outras. Em políticos e funcionários públicos que se escoram em suposta religiosidade para fazer com que o Estado (poderes executivos, legislativos e judiciários) interfira em leis ou na vida das pessoas. E na imprensa comercial, que desvirtua o direito dos cidadãos à informação.

“A mídia brasileira tem feito escola no sentido de adulterar a verdade e a construir narrativas factoides. Um dia ainda vão estudar a mídia brasileira e ela ainda vai ser apontada com a escola das fake news. Porque é assustador”, diz o teólogo, escritor e conferencista, cada vez mais requisitado por suas posições humanistas. “Você não pode usar o poder para provocar julgamentos. A comunicação é um poder, a informação é um poder.”

Ariovaldo Ramos é integrante da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. E considera que o “movimento golpista” iniciado em 2015 tem ferido de morte a democracia brasileira. Para ele, a mídia tem muito a ver com isso.

A Fraternidade na superação da violência: O Lema e o Tema

A Campanha da Fraternidade 2018 (CF 2018) é realizada todos os anos pela Igreja Católica no Brasil durante o período da Quaresma, e a campanha é coordenada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). 

A Campanha da Fraternidade tem como principal objetivo despertar a solidariedade de todos os seus fiéis e também da sociedade brasileira, em um problema que envolve todos nós, buscando assim uma solução para resolver esses determinados problemas. 

Todos os anos, são escolhidos temas, o Tema da Campanha da Fraternidade 2018 é: “Fraternidade e superação da violência, tendo como lema Em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8)“.

A CF 2018 é realizada em âmbito nacional, e envolve todas as comunidades cristãs católicas e ecumênicas do Brasil. A arrecadação da Campanha da Fraternidade compõe o Fundo Nacional de Solidariedade e os Fundos Diocesanos de Solidariedade, onde 60% da arrecadação são destinadas ao apoio de projetos sociais da própria comunidade diocesana, e os outros 40% restantes compõem o FNS, que são destinados para o fortalecimento da solidariedade em diversas regiões do país.

Educar para a vida em fraternidade, com base na justiça e no amor, exigências centrais do Evangelho.

Renovar a consciência da responsabilidade de todos pela ação da Igreja Católica na evangelização e na promoção humana, tendo em vista uma sociedade justa e solidária.

Saiba mais sobre a Campanha e as datas em:

https://www.campanhadafraternidade2018.com/

Frei Betto: Fidel e a Religião

A invasão de Cuba pela Baía dos Porcos, em 1961, patrocinada por Washington, induziu Cuba a estreitar seus vínculos com a União Soviética, em tempos da bipolaridade criada pela Guerra Fria. Fidel sempre se manifestou agradecido à solidariedade soviética. No entanto, soube preservar a soberania cubana frente à ingerência dos russos. Embora o ateísmo tenha sido adotado por um período no sistema de ensino do país, e como condição de ingresso no Partido Comunista de Cuba, jamais o governo revolucionário fechou uma única igreja ou fuzilou um padre ou pastor, apesar do envolvimento de alguns em graves atentados contrarrevolucionários.

Ao contrário, em suas viagens ao exterior, Fidel fazia questão de abrir espaço em sua agenda para encontros com líderes religiosos. Compreendia a importância da natureza religiosa do povo latino-americano e o seu caráter estratégico.

Impactado pela participação dos cristãos no processo sandinista, e pela emergência da Teologia da Libertação, Fidel reverteu a tradição comunista, tão crítica e arredia ao fenômeno religioso. Surpreendeu a esquerda mundial ao se referir positivamente à religião, destacando seus aspectos libertadores, na entrevista que me concedeu em 1985, contida no livro “Fidel e a religião” (São Paulo, Fontanar, 2016).

Fidel não temia a crítica e não se furtava à autocrítica. Por diversas ocasiões, em momentos cruciais da Revolução, convocou o povo a se manifestar livremente em campanhas de retificação do processo revolucionário. Inclusive em nossas conversas pessoais disse-me um dia que eu não apenas tinha o direito de expressar minhas críticas à Revolução, como também o dever.

Nesse rico legado nos deixado por ele se destaca que não se pode ter a ilusão de aplacar a agressão do tigre apenas arrancando-lhe os dentes. O poder do capitalismo de exercer o domínio imperial e de cooptar muitos que lhe fazem oposição é muito maior do que se supõe. Por isso, aqueles que ainda acreditam que não haverá futuro para a humanidade fora da partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho humano devem se perguntar por que os EUA, que invadiram o Iraque, o Afeganistão, a Líbia e tantos outros países, não o fizeram em relação à pequena ilha do Caribe, após a fracassada tentativa da Baía dos Porcos. A resposta é uma só: nos outros países, os EUA derrubaram governos. Em Cuba, como no Vietnã, teria que obter o impossível: derrubar um povo. E um povo não se derrota.

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Continua...

(*) Frei Betto é escritor, autor de “Paraíso perdido – viagens ao mundo socialista” (Rocco), entre outros livros.

São João, a festa completa

Bandeiras (1958), de Alfredo 

Vem chegando junho e se aproximam as festividades dos três santos, Antônio , João e Pedro. Santo Antônio, o casamenteiro, abre os festejos homenageando o amor. São Pedro fecha as comemorações celebrando a chuva. Já São João é o grande astro das festas juninas.

A festa de São João é , na minha opinião, a comemoração mais completa que temos no nosso calendário. O Carnaval é o momento mais celebrado, porém a “farra da carne” fica restrita às fantasias e aos ritmos. Já o São João vai muito além....

As festas juninas envolvem ritmos e danças como forró, coco, ciranda e tantos outros, que geralmente exaltam temas alegres e festivos. As quadrilhas juninas enaltecem as cores, os tecidos, as rendas e realizam grandiosas apresentações numa espécie de desfile de escolas de samba onde todos os componentes atuam , cantam e dançam como uma grande comissão de frente.

Há até quem ache o forró meio brega, mas não dispensa uma pamonha ou canjica. A culinária das festas juninas é de uma riqueza irresistível com seus mais variados bolos , comidas de milho e um quentão ou uma boa cachacinha para acompanhar. Sem falar no queijo ou aquela linguiça assada na fogueira, onde a fuligem da brasa dá aquele sabor especial.

Por falar em fuligem, como não falar da fumaça? O São João tem um cheiro próprio, aquele “perfume” de fumaça em toda parte, seja das fogueiras ou dos fogos que colorem o céu celebrando a vida. E há ainda as brincadeiras, adivinhas e simpatias, que vão do desafio do pau de sebo à conquista da pessoa amada.

Seja numa grande cidade ou naquele interior mais longínquo, o São João faz-se presente como a festa mais completa que celebramos.

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Diego Santos é produtor cultural, coordenador do Coletivo de Cultura de Pernambuco e membro da Direção do PCdoB Recife.

Dia Dois de Fevereiro, Dia de Festa no Mar

Dia dois de fevereiro

Dia de festa no mar

Eu quero ser o primeiro

A saudar Iemanjá

Dia dois de fevereiro

Dia de festa no mar

Eu quero ser o primeiro

A saudar Iemanjá

Escrevi um bilhete a ela Pedindo pra ela me ajudar

Ela então me respondeu

Que eu tivesse paciência de esperar

O presente que eu mandei pra ela

De cravos e rosas vingou

Chegou, chegou, chegou

Afinal que o dia dela chegou

Chegou, chegou, chegou

Afinal que o dia dela chegou

Descalço sobre a terra vermelha

O bispo catalão Dom Pedro Casaldáliga será homenageado no Centro Cultural São Paulo (CCSP).

Religioso católico é conhecido pela defesa das populações indígenas no Mato Grosso.

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O bispo catalão Dom Pedro Casaldáliga será homenageado com uma exposição no Centro Cultural São Paulo (CCSP) desde ontem, dia 25 de janeiro. 

“Pere Casaldàliga, Profissão: Esperança” traz fotografias do espanhol Joan Guerrero que registram a vida e a obra do líder religioso no Brasil. A exposição é feita em parceria com a Associação Cultural Catalonia e a Casa América Catalunya.

Radicado no Brasil desde 1968, Casaldáliga ficou conhecido por sua atuação em defesa dos povos indígenas e da reforma agrária. Em 1971, tornou-se bispo da cidade de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. No mesmo ano, ele divulgou o texto “Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social”, importante documento para a resistência à ditadura militar.

Na luta pelo reconhecimento dos direitos indígenas, ajudou a fundar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na década de 1970. Além disso, Casaldáliga teve participação na criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A vida do bispo é retratada no filme “Descalço sobre a terra vermelha”, de Oriol Ferrer, exibido dia 26 no CCSP em uma sessão seguida por debate com o produtor Paco Escribano. A obra, baseada no livro homônimo, de autoria de Francesc Escribano, é uma coprodução da TV Brasil com mais duas televisões públicas, a espanhola TVE e a catalã TVC.

Ao falar sobre a importância do trabalho do bispo, a curadora Marta Nin, subdiretora da Casa América Catalunya, ressalta que Casaldáliga se colocou em risco várias vezes, já sofrendo até tentativas de assassinato. “Ele deu dignidade, força e esperança a uma população maltratada pelas dinâmicas capitalistas, neoliberais e vorazes que existem há mais de cinquenta anos no Mato Grosso”, completa.

Tiradas em julho de 2011, as fotos de Guerrero são acompanhadas também por trechos de cartas, poemas e textos pastorais de autoria do bispo. 

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Fonte: Brasil de Fato

Imagens: Joan Guerrero 

Bate o Sino...

FELIZ NATAL!

PAX ET BONVM!

PAZ E BEM.

Voa Taregué...

Taregué foi pro mundo com Zaino e pé

Querendo encontrar, colheu

E girando no sonho se enlaçou

Espasmos de ar e Zeus, véus de amores

Dançou e bebeu com os seus

Pela dança a origem se fez vir

A lua ao contrário viu

Semeando um pouquinho mais de si

O canto ecoou no rio

Seus valores, janela feliz ao se abrir

Equede, a Mãe de todos

'Equede – a Mãe de todos' conta história de Gersonice Azevedo Brandão, uma das principais sacerdotisas do Ilé Àṣẹ Ìyá Nasò Oká. Evento organizado pelo Grupo Ìkórítá traz apresentação do Afoxé Ilú Egbá

Obra também trata da importância de mães e mulheres negras na formação da cultura e identidade afro-brasileiras.

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Na semana em que se comemorou o dia das mães, a Editora Barabô lançou o livro Equede – A Mãe de Todos, na Biblioteca Mário de Andrade, no Centro de São Paulo. A obra é um testemunho de Gersonice Azevedo Brandão, nacionalmente conhecida como Equede Sinha, uma das principais sacerdotisas do Ilé Àṣẹ Ìyá Nasò Oká, "a venerável Casa Branca do Engenho Velho", em Salvador. Fundado em 1830 na capital baiana, o terreiro é a primeira casa de Candomblé oficial no Brasil.

Na religião de origem africana, "equede" é a função de quem concentra os poderes maternais do acolhimento, do zelo e da educação. A palavra com origem no yorubá, "èkejì", representa a função do braço direito da mãe de santo, aquela que zela tanto pelos orixás quanto pelos seus filhos. "Eu sou uma equede. E uma equede é uma mãe. Então, não me vejo em outra função dentro do axé. Porque eu sou mãe. E não sei mais separar a mãe genética da mãe religiosa", afirma Equede Sinha no livro organizado por Alexandre Lyrio e Dadá Jaques.

"A força das ideias, na história da humanidade, sempre foi mais bem sucedida do que as ideias de força"

CNBB, Justiça, MPF e advogados pedem 'soluções pacíficas' para crise

"A força das ideias, na história da humanidade, sempre foi mais bem sucedida do que as ideias de força".

Afirmam as entidades, em nota conjunta. Assinatura do documento foi feita na sede da CNBB, em Brasília.

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Brasília – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgaram hoje (1º) nota conjunta em que fazem uma exortação à busca de saídas pacíficas para a crise, condenando a violência.

"A força das ideias, na história da humanidade, sempre foi mais bem sucedida do que as ideias de força", afirmam as entidades. No documento, elas fazem um pedido para cidadãos, comunidades, partidos e entidades da sociedade civil adotem em suas manifestações "a busca permanente de soluções pacíficas e o repúdio a qualquer forma de violência". Esse esforço resultaria no "equilíbrio e a racionalidade de nossa geração, que terá sabido evitar a conflagração, que somente divide e não constrói", fortalecendo as instituições, a República e a democracia.

O documento é assinado pelo bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, pelo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, pelo procurador federal Aurélio Veiga dos Rios e pelo advogado Técio Lins e Silva, pelo IAB. Eles se reuniram ontem na sede da CNBB, em Brasília.

Confira a íntegra do texto

Conclamação ao Povo Brasileiro

Alma vai além de tudo que o nosso mundo ousa perceber

Lapidar minha procura toda trama

Lapidar o que o coração com toda inspiração

Achou de nomear gritando... alma

Recriar cada momento belo já vivido e mais,

Atravessar fronteiras do amanhecer,

E ao entardecer olhar com calma e então

Alma vai além de tudo que o nosso mundo ousa perceber

Casa cheia de coragem, vida tira a mancha que há no meu ser

Te quero ver, te quero ser

Alma!