Os campeões mundiais do otimismo

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Numa pesquisa promovida entre março e abril pelo Pew Research Center, uma instituição de pesquisa com sede em Washington, os brasileiros ficaram com a medalha de ouro em matéria de otimismo: 84% responderam que a economia vai melhorar nos próximos 12 meses.

É, deu Brasil. Ou melhor, os brasileiros.

A medalha de prata ficou com os chineses: 83%. E o bronze foi para a Tunísia: 75%.

Em quarto lugar, distantes, vieram os norte-americanos: 52%. E a lanterna, confirmando a tragédia, ficou com os gregos: 9%, contra 81% que responderam que ela vai piorar, e 10% que responderam que ela não vai mudar – que também é um sinal de pessimismo, já que apenas 2% deles responderam que a situação econômica do país era “boa”.

A Alemanha, para variar, ficou com o fiel da balança: 29% acham que a economia vai melhorar, 27 % que vai piorar e 43 % acham que tudo vai ficar como está. Complementando: 12% dos brasileiros acham que tudo vai ficar igual, e apenas 5% responderam que situação vai piorar.

O futuro se constrói com nome e sobrenome

Já imaginou como seria a sua vida se você não tivesse nome e sobrenome?

Se simplesmente você não existisse do ponto de vista cível?

Um dos passos para que esta situação não ocorra no futuro, é a garantia do registro civil de nascimento, às crianças de agora, e adultos no futuro.

Série histórica

A média nacional de crianças sem registro caiu mais de 50%, entre 2003 a 2009, após a realização de 2.895 mutirões para a emissão de documentação civil básica, resultando na emissão de mais de 85 mil certidões de nascimento. 

Mutirões específicos também foram realizados em comunidades tradicionais, nômades, semi-nômades, indígenas, ciganos, moradores de rua e áreas rurais, com a emissão de mais de 1,3 milhão de documentos. 

ONU

O Relator Especial da ONU para o Direito à Alimentação reconheceu que o Brasil “tem sido particularmente eficaz em lidar com formas extremas de privação”. O direito a uma alimentação adequada e à segurança alimentar e nutricional foi incluído na Constituição, em 2010. 

Há também programas oficiais de compra de alimentos da agricultura familiar para instituições de assistência social e merenda escolar. Em 2011, foram 48,1 milhões de alunos beneficiados. Como resultado, o Brasil foi um dos países que mais avançou na redução da mortalidade infantil - 59,7% entre 1990 e 2008, e da desnutrição infantil - 90% entre 1979 e 2009,

Busca ativa

Mas, 6,6% crianças entre um e dois anos de idade ainda permanecem sem registro.

É preciso buscá-las!
Fonte: MDS/Ministério da Justiça/PR

Go Brazil Go! Os negros brasileiros são uns frouxos?

O cineasta Spike Lee, diretor de “Faça a coisa certa” (1989) está no Brasil organizando a produção do documentário “Go Brazil Go!”, foi recebido ontem (25) no Palácio do Planalto pela presidenta Dilma Rousseff.

Ele disse que em “Go Brazil Go!” vai retratar como o Brasil se desenvolveu nos últimos anos e que deve vir ao país mais seis ou sete vezes até concluir o documentário.

“É um documentário sobre o novo Brasil, para descobrir que coisas aconteceram para tornar o Brasil uma superpotência. Vamos falar com pessoas do governo, das artes, dos esportes, e não podemos nos esquecer de dois eventos mundiais, a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, quando os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil”.

Depois, Lee entrevistou Matilde Ribeiro, que foi por cinco anos Ministra da Igualdade Racial do governo Lula, e perguntou por que havia poucos negros no Governo.

Matilde, encabulada, tratou de diferenciar a situação entre os negros do Brasil e dos Estados Unidos, e lembrou que só agora os americanos escolheram um presidente negro.

Lee quis saber se uma brasileira poderia vir a ser Presidenta.

Ela disse: “temos que almejar o máximo”. Embora, no Brasil, o processo político seja mais lento. Ao final, Matilde Ribeiro ficou com a impressão de que Lee acha os negros brasileiros uns frouxos.

Lee disse que a Abolição dos escravos nos EUA ocorreu apenas vinte anos antes da brasileira, e os negros americanos avançaram muito mais.

Lee perguntou: por que vocês não viram a mesa?

Só faltou recomendar: Façam a coisa certa!

Vamos ver o que dirá hoje o STF, após a votação da ADPF 186.

Vamos flexionar o gênero

A Lei 12.605 decretada pelo Congresso Nacional foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

Pela lei, as instituições de ensino públicas e privadas, estão obrigadas a empregar a flexão de gênero para nomear profissão ou grau nos diplomas expedidos.

O sexo da pessoa diplomada passa então, a ser considerado na designação de profissão ou grau obtido. Portanto, o masculino não poderá mais servir de generalização.

A lei estabelece ainda que as pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção.

Técnica, administradora e bibliotecária são alguns exemplos das grafias de profissões que devem ser utilizadas quando se tratar de graduada do sexo feminino.

Está certa a presidenta.

Afinal, se existem os dois gêneros em todos as áres e profissões, porque apenas um deve alcunhar os dois?

Isso é que é “Jurisprudência”!

STJ

STF, STJ e Congresso Nacional: uma lição de como construir caminhos para a impunidade.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou sua indignação com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis.

No dia 27/3, a Terceira Seção da Corte decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos “podem não ser caracterizados” como estupro, de acordo com o caso.

O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças  “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.

Longa data? Isso significa desde que nasceram? Ou quem sabe, na opinião dos togados, mesmo antes de terem nascido... 

STF faz escola

Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello (STF), relator do habeas corpus de um acusado de estupro de vulnerável, disse, no processo, que presunção violência em estupro de menores de 14 anos é relativa. “Confessada ou demonstrada o consentimento da mulher e levantando da prova dos autos a aparência, física e mental, de tratar-se de pessoa com idade superior a 14 anos, impõe-se a conclusão sobre a ausência de configuração do tipo penal”.

Para Maria do Rosário, “os direitos das crianças e dos adolescentes jamais poderiam ser relativizados”.  Aministra já tomou providências junto ao o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e ao advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para tratar do caso e buscar “medidas jurídicas cabíveis”. 

Enquanto isso...

...Após a repercussão extremamente negativa sobre a decisão, os togados do STJ, admitem que o resultado pode ser mudado.

...O Congresso definiu que o assunto é prioridade.

... As águas continuam rolando nas Cachoeiras do Senado.

Na Linha do Tempo, a conquista do passe

Carlota Pereira - 1933

Na linha do tempo do processo histórico, nada acontece por acaso e isoladamente.

Quem orgulhosamente afirma: "sou apolítico!", em verdade desconhece o verdadeiro significado do termo, ou tenta esconder uma posição política e ideológica. Todo homem é por essência um ser apolítico, sem, entretanto, ser necessariamente partidário.

Aceitem alguns ou não, é a política que rege qualquer interesse, dos mais públicos, aos mais privados. Dos mais nobres aos mais vis. Sendo que, na segunda situação, a política pode se transformar em politicagem, apenas para atender interesses escusos.

A política não é uma ciência exata e estática. O mundo se movimenta a cada milésimo de fração de segundo, mesmo que alguém não consiga sair do lugar. As forças intrínsecas e extrínsecas que movem as sociedades, o fazem buscando o reconhecimento dos seus direitos. O certo, é que nada acontece isoladamente. Sempre há um elo de ligação entre o passado e o presente, e certamente haverá em relação ao futuro.

Quem analisa o presente desconhecendo os processos políticos passados, faz uma análise capenga da realidade, e jamais conseguirá vislumbrar um futuro promissor.

É com esta pequena reflexão, que apresento a Linha do Tempo das lutas das mulheres pelo direito à igualdade. Com muita coragem, superação de preconceitos, isolamento social, discriminação, opressão e perseguições, chegamos aos novos tempos!

E não há dúvidas: estamos positivamente ajudando a construir uma sociedade mais justa e igualitária, e mais amorosa.

E o cerco se fecha...

Em abril de 2010, publiquei, aqui no Travessia, uma matéria sobre o pente fino que o governo federal faria para identificar irregularidades: recebimento indevido de pagamento e acumulação de cargos não previstos na legislação em vigor, por parte dos pensionistas e instituidores de pensões. Agora, o cerco se fecha em todos os seguimentos.

A partir deste mês, os servidores efetivos, os aposentados e os beneficiários de pensão que forem assumir cargo público – acumulável - na administração pública federal deverão informar, no ato de posse, o histórico da sua situação funcional. Além disso, depois de nomeado, terá de apresentar comprovante de rendimentos, semestralmente, nos meses de abril e outubro. A determinação é da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MPOG).

É como sempre afirmo: nunca se deve perder as esperanças

Vitoria das mulheres, e da sociedade. Punição severa para os contumazes agressores.

Assim ficou caracterizada a votação do STF

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Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar Peluso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão de hoje (09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto aos artigos 12, inciso I; 16; e 41 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

A corrente majoritária da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido da possibilidade de o Ministério Público dar início à ação penal sem necessidade de representação da vítima.

Quanto ao entendimento majoritário que permitirá o início da ação penal mesmo que a vítima não tenha a iniciativa de denunciar o companheiro-agressor, o ministro Peluso advertiu que, se o caráter condicionado da ação foi inserido na lei, houve motivos justificados para isso. “Não posso supor que o legislador tenha sido leviano ao estabelecer o caráter condicionado da ação penal. Ele deve ter levado em consideração, com certeza, elementos trazidos por pessoas da área da sociologia e das relações humanas, inclusive por meio de audiências públicas, que apresentaram dados capazes de justificar essa concepção da ação penal”, disse.

Confesso que quase não conseguia dormir ontem, de tanta emoção. Lutei muito pela aprovação desta lei. Mais ainda para que os seus efeitos constitucionais fossem reconhecidos.

Finalmente foi!

Da minha parte, missão cumprida.

A vitória foi de goleada. Leia mais aqui: 

Leia também: E como ele é com a mãe? Não se meta com homem que não respeita a mãe!

A gramática é política

E as vezes não é possível perceber na primeira leitura...

Passado mais de um ano da falsa polêmica que se estabeleceu nas Redes Sociais, agora é possível compreender que a forma inicial de um jornalista ou meio de comunicação se posicionar perante o governo federal é olhar para o modo como escrevem o título que, em nosso regime presidencialista, cabe à mulher que ora ocupa a posição de maior destaque na cena política nacional: presidente Dilma ou presidenta Dilma.

Sabemos que as duas possibilidades estão corretas do ponto de vista da gramática normativa. A mulher que ocupa a presidência pode ser chamada de "presidente". Mas também sabemos que Dilma prefere "presidenta". Tanto assim é que o programa semanal Café com o Presidente tornou-se Café com a Presidenta, e no site oficial do Planalto há um serviço intitulado "Fale com a Presidenta".

Quando Carlos José Marques, da revista Isto É, escreve que "o governo da presidenta Dilma começa de fato em 2012" (seu editorial desta semana), expressa discreta simpatia pela sucessora de Lula. Quando J.R. Guzzo da revista Veja (e toda a revista Veja) escreve "a presidente da República" ou "a presidente Dilma", manifesta frieza e mal-estar.

Dignidade: Um valor que poucos reconhecem e muitos ainda desconhecem

Dilma Rousseff

Que bom que uma foto como essa reflita um momento como esse, com essa cara de dignidade, enfrentando seus algozes, que ainda hoje escondem seus rostos!

Que bom que essa foto reflita a cara de uma militante depois de 22 dias e noites das torturas mais cruéis – de pau de arara, choque elétrico, afogamento e outras violências físicas -, como não se quebra a coragem de um ser humano que se decidiu a lutar contra as injustiças!

Que bom que as novas gerações possam saber quem estava de cada lado, quem dava a cara e quem escondia a cara!

Que bom que uma foto como esta venha a público quando a Comissão da Verdade está prestes a começar a funcionar e alguns ainda pretendem passar a ideia de que eram dois grupos armados digladiando-se, como se não houvesse quem estava do lado da ditadura e quem estava do lado da democracia!

Que bom que os jovens de 22 anos possam hoje ver o que foi a vida daquelas gerações que lutou contra a ditadura!

Que bom que pudemos ter gerações com aquela, que lutaram com dignidade, não medindo sacrifícios, para que pudéssemos derrotar a ditadura!

Que bom que se possa romper a censura da velha mídia e publicar fotos como essa e outras daquela época, de tão triste memória para o país, e que os que estiverem implicados nela querem fazer esquecer.

Que bom que existam pessoas que enfrentaram e seguem enfrentando as injustiças com essa coragem e essa dignidade.

Que bom que tenhamos uma mulher assim como Presidenta do Brasil!

Que bom Emir Sader!

Bom dia Brasil. Bom dia Mundo. Bom dia ONU. Bom dia Mulherada!

Bom dia homens e mulheres de boa fé e esperança no futuro!

Estamos de volta!

Nada melhor que retornar neste dia tão especial.

E para recomeçar, reproduzo uma matéria, que enquanto brasileira e mulher me enche de orgulho.

Quer informação? Faça como 28% dos brasileiros: procure um blog

Mas, atenção:

Nem tudo que brilha é brilhante!

Nem tudo que reluz é ouro!

Pesquisa CNT/Sensus sobre popularidade do governo apura pela primeira vez o peso da blogosfera como fonte de informação. Dos entrevistados, 16% dizem recorrer a blogs de notícias "sempre" e 12%, "às vezes". "Números são muito expressivos", diz analista. Quase 20% da população pretende ter acesso à internet em até 12 meses.

Suas o quê?!

Imagem: Web

A pergunta parece coisa de mineirinho lá das bandas (entorno) do Goiás, como dizem por aqui.

Ou quem sabe, das margens por onde o Véi Chico desliza, mas não é.

Como profissional da área de Assistência Social, refiro-me ao SUAS - Sistema Único de Assistência Social, que fará o atendimento à população socialmente vulnerável, em especial à de rua.

Depois de vigorar por quase seis anos por meio de resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), finalmente o Sistema Único de Assistência Social (Suas) torna-se lei.

Em em vigor desde julho de 2005, o SUAS busca garantir proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por intermédio de uma rede   descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros.

Idoso

Criança

Infância

Adolescentes

Quer ajudar acabar com a miséria no Brasil, mas não sabe como?

Tranquilo! 

Em breve, você poderá fazer a sua parte sem depender de ninguém!

É que os supermercados de todo o país vão comercializar, produtos da agricultura familiar com o selo Brasil sem Miséria. 

Assim, quando você fizer a sua opção por esses produtos, estará contribuindo diretamente para erradicação da extrema pobreza no país. 

O Grito de Dilma contra a miséria

"Não aceito o fatalismo de que sempre haverá pobres".

(Dilma Rousseff)

A presidenta citou movimentos e autores que contestaram idéias que, ao longo da história, atribuíram a pobreza a “sol, miscigenação, clima tropical e escravidão”, poupando, com isso, políticas públicas adotadas conscientemente por governos passados. Falou de abolicionistas do século XIX, movimentos sociais e sindicais do fim do século XX, pintores e escritores modernistas, pensadores sociais década de 30 e políticos reformadores do século 20. 

Com nome e sobrenome, Dilma fez questão de citar personalidades que “reduziram a cinzas, a pó, as teorias fatalistas sobre a pobreza no Brasil” e cujas vozes estariam ecoadas no plano que ela lançava. Listou Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre, Manoel Bonfim, Sérgio Buarque de Holanda, Josué de Castro, Anisio Teixeira, Caio Prado Junior, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Betinho e o ex-presidente Lula (foi o momento mais aplaudido do discurso).

Leia mais em 

Um por todos e todos por um. Pela ética e cidadania!

Uma amizade sem fronteiras e barreiras

Depois da fase de experimentação com 60 escolas em 2009, o projeto “Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania!”, que tem como astros as  personagens da Turma da Mônica, vai ser ampliado para mais 500 escolas selecionadas em 2010, após a avaliação de quase 2 mil inscrições em todo o país.

A Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), atenderá, na atual fase, cerca de 300 mil alunos do ensino fundamental dos 26 Estados e do Distrito Federal.

Vem aí a graduação-sanduíche

Investir na expansão da concessão de bolsas de intercâmbio para pós-graduação  é a meta do governo Dilma.

Segundo o  Ministério da Educação (MEC), atualmente o País envia seis mil estudantes do ensino superior para estudar no exterior. A meta a ser alcançada até 2014 é de concessão de mais de 75 mil bolsas de estudos para estudantes brasileiros. 

A prioridade é salvar a juventude...

Desde que escrevi o post Que droga!, continuo antenada em relação ao tema. 

Aliás, por ter formação em Serviço Social, sempre estive...

Antenada pela certeza de que é possível salvar a nossa juventude, independentemente de classe social, e com isso voltarmos a ter mais paz, tranquilidade e esperança no futuro. Assim, nesta segunda (21/02) as esperanças foram renovadas.

De duas em duas, o controle de todas.

Hipertensão, Diabetes Aids e Hepatite: O que há em comum entre elas, a não ser o fato de serem patologias graves e matarem silenciosamente?

Tudo a ver, quando se trata da necessidade de exercer um forte controle e tratamento adequado. 

Depois das pessoas acometidas pelas duas primeiras conquistarem o direito ao recebimento gratuito da medicação, agora é a vez dos cerca de 64 mil pacientes com Aids e 1,5 mil com hepatite fazerem uso do medicamento Tenofovir produzido no Brasil. O primeiro lote nacional do medicamento estará disponível para os pacientes no final de março.

Saúde não tem preço...

Remédio grátis para 960 mil diabéticos e hipertensos em 15 mil farmácias populares.

"As 15 mil unidades do programa “Aqui Tem Farmácia Popular” começam a distribuir medicamentos contra diabetes e hipertensão que, num primeiro momento, atenderá a 960 mil pacientes. Para conseguir o remédio basta apenas apresentar a receita médica de um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou um médico particular, no balcão da farmácia conveniada ou na rede própria do SUS. Um acordo firmado entre governo federal e a indústria farmacêutica permitiu que o acesso grátis aos medicamentos.