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O exercício do Poder
Segundo Rousseau, o poder civil se exerce de duas maneiras: uma legítima, pela autoridade; a outra abusiva, pelas riquezas.
E sua conclusão é, hoje, confirmada pelo que se vê: “Ocorre, então, que o objeto da cobiça se divide:
- Uns aspiram a obter autoridade para vender seu uso aos ricos e, assim, eles próprios se enriquecem; outros, a maioria, buscam diretamente as riquezas, com as quais estão seguros de possuir um dia o poder para comprar tanto a autoridade quanto aqueles que a detêm.
Nada mais atual, gostem uns ou não. Nada mais atual, gostem ou não, quem que agiu de alguma forma apoiar aqueles que hoje exercem o poder e estão atolados de lama até o pescoço.
Deve ser difícil ter que encarar a verdade de frente.
Ou não...
Depende das aspirações dos Uns que ainda não galgaram o exercício do poder.
Aspiração que não necessita pudor, basta ter poder.
Cronica
Sexta-feira, 8 da noite. O Bar Bitúrico estava lotado. Andando entre as mesas podia-se ouvir cantadas fracassadas, mentiras deslavadas, gente xingando o patrão, reclamando da sogra ou discutindo política. Este era o caso de três amigos: Água Benta, Social e Gérson.
Gérson, na verdade, chama-se Redernílson, mas ninguém já nem lembra disso. Ele recebeu esse apelido porque fumava cigarro Vila Rica e vivia repetindo: “Gosto de levar vantagem em tudo, certo?”
Água Benta passou a ser chamado assim quando entrou na igreja para parar de beber. Tornou-se evangélico, mas não largou totalmente a bebida: “Se Deus folgou no sábado, eu posso beber na sexta.”
Quanto a Social, há divergências. Uns dizem que é porque ele foi ascensorista por muito tempo. Outros, porque a única parte que lia dos jornais era a coluna social.
Gérson deu o pontapé inicial:
O Senado aprovou ontem (10), em votação simbólica, projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres que sofreram violência doméstica e a seus dependentes. Pela legislação atual, essa é uma prerrogativa exclusiva dos juízes. O PLC 7/2016 segue agora para sanção presidencial.
De acordo com o projeto, a concessão de medidas protetivas de urgência pelo delegado só será admitida em caso de risco real – mas, não define o que seja risco real - deixando para o agente público a interpretação do termo. Aí sim: um risco real, legal e institucional difícil de se reverter-, ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. Nessa hipótese, depois de aplicar as medidas, a autoridade policial terá de comunicar a decisão ao juiz em até 24 horas, para que ele possa manter ou rever essa intervenção.
O Ministério Público também deverá ser consultado sobre a questão no mesmo prazo. Providências complementares para proteção da vítima - chegando até mesmo à prisão do suposto agressor - poderão ser pedidas pelo delegado ao juiz. A condicionante “até mesmo” é outro risco real do agressor não ser preso.
O também inclui o direito a atendimento policial especializado e ininterrupto, realizado preferencialmente por profissionais do sexo feminino e reforça a necessidade de que os estados e o Distrito Federal priorizem, no âmbito de suas políticas públicas, a criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher e de núcleos de investigação voltados ao crime de feminicídio.
Um dos objetivos do projeto é assegurar, nas delegacias de polícia, o atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar por servidor habilitado, preferencialmente do sexo feminino, visto que há relatos de mulheres que são ridicularizadas por policiais quanto tentam registrar a ocorrência. Uma situação recorrente.
O ser humano padece de cinco grandes tentações:
1- O poder;
2- O poder;
3- O poder;
4- O dinheiro;
5- O sexo.
O poder, por mais parco que seja, infla o ego, eleva a autoestima, cria uma imantação que atrai todo tipo de agrados, bajulações e elogios.
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Penso que, mesmo o homem do povo, que não detêm nenhum poder econômico, fica inebriado de prazer, só em pensar na possibilidade poder tê-lo e exercê-lo. E em nome desse ilusão/desilusão, destrói-se o humano.
E enquanto isso...
O poder dos poderosos continua seguindo o seu curso.
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Fragmentos do livro Calendário do poder.
Frei Betto.
Grupo reivindica revogação da medida que anula demarcação da Terra Indígena e também privatização do parque do Jaraguá.
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Indígenas da etnia Guarani ocupam, há dois dias, as torres de transmissão de celular e TV localizadas no Pico do Jaraguá, em São Paulo. Na tarde da sexta-feira, dia/15, eles chegaram a desligar o sinal das torres.
O deslizamento afetou usuários de TV digital e algumas operadoras de telefonia em cidades da grande São Paulo como Caieiras, Franco da Rocha, Cajamar e Francisco Morato.
A exigência do grupo é que o governo Michel Temer (PMDB) revogue a portaria 683, do Ministério da Justiça, que anula a declaração da Terra Indígena na aldeia do Jaraguá, cujas matas se sobrepõem parcialmente ao Parque do Jaraguá.
Eles também são contra a medida do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que pretende conceder à iniciativa privada o Parque do Jaraguá, bem como outras áreas verdes do Estado.
A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, declara que, seriam privatizadas "a exploração dos serviços ou o uso de áreas inerentes ao ecoturismo e à exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais". A comunidade da região também se opõe a esta medida.
Os indígenas pretendem manter a ocupação até que suas reivindicações sejam atendidas. Eles pedem que a população colabore com doações de roupas, papel higiênico e cobertores para manter a mobilização.
Questionado pela reportagem, o governo do Estado de São Paulo disse, em nota, que está negociando a saída pacífica dos indígenas e se comprometeu a formar um comitê inter-secretarias para lidar com a questão da sobreposição de áreas indígenas e Unidades de Conservação.
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Do Brasil de Fato
Grito dos Excluídos: “por direito e democracia, a luta é todo dia!”.
No dia 7 de Setembro, data na qual oficialmente se comemora a independência política do Brasil, será realizado em todo país o 23º Grito dos Excluídos que, este ano, tem como lema “Por direitos e Democracia, a luta é todo dia” e tema “Vida em primeiro lugar”, pelos quais, segundo a Coordenação Nacional, quer chamar a atenção da sociedade para a urgência da organização e luta popular frente à conjuntura em que o país vive hoje.
Em coletiva de imprensa, realizada em 31/08 na sede do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em São Paulo, o bispo emérito de Blumenau (SC), dom Angélico Sândalo Bernardino disse que o Grito acontece em um momento em que o país vive uma crise ética na política por parte dos governantes e autoridades.
O bispo disse que os parlamentares estão de costas para o povo, não ouvem os gritos da população, sobretudo dos segmentos que estão à margem da sociedade.
O bispo, representante da Comissão Episcopal pastoral para a Ação social Transformadora da CNBB, afirmou que é necessário transparência na administração pública e punição aos corruptos. “O povo precisa voltar a ocupar as ruas de forma consciente e organizada para conquistar, defender e garantir seus direitos”, disse.
A representante da Coordenação Nacional do Grito dos Excluídos, Karina Pereira da Silva, lembrou que O Grito dos Excluídos vem se afirmando, a cada ano, como um processo de construção coletiva, de forma descentralizada. Ela disse que o ato tem seu ponto alto na semana da Pátria e no dia 7 de Setembro, mas que é precedido de ações em preparação e organização que vão desde seminários, palestras, rodas de conversa, audiências públicas, vigílias, celebrações, concursos de redação nas escolas.
Direitos ameaçados
Segundo o bispo de Ipameri (GO), dom Guilherme Antônio Werlang, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Social Transformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil: “Vivemos tempos difíceis. Os direitos e os avanços democráticos conquistados nas últimas décadas, frutos de mobilizações e lutas, estão ameaçados. O ajuste fiscal, as reformas trabalhista e da previdência estão retirando direitos dos trabalhadores para favorecer aos interesses do mercado. O próprio sistema democrático está em crise, distante da realidade vivida pela população”.
Realizado no dia 7 de setembro, o Grito dos/as Excluídos/as tem especial importância para a Igreja que, neste ano de 2017, também sugere as comunidades que na mesma data acrescente dois elementos importantes da espiritualidade cristã para acompanhar a reflexão: a oração e o jejum. Na última reunião do Conselho Permanente, a CNBB se dirigiu direta e fraternalmente a todas as comunidades convidando a todos para que “diante do grave momento vivido por nosso país, dirijamos nossa oração a Deus, pedindo a bênção da paz para o Brasil”.
A iniciativa do Grito dos/as Excluídos/as brotou do seio da Igreja, em 1995, para aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade daquele ano, que tinha como lema “Eras tu, Senhor”, e para responder aos desafios levantados na 2ª Semana Social Brasileira, realizada em 1994, cujo tema era “Brasil, alternativas e protagonistas”.
A liderança das mulheres indígenas e seus atuais desafios
Silvana Terena, Enir Bezerra da Silva, Iara Wassu Cocal, Marcia Wayna, Valdelice Verón, Leonice Tupari, Zahy Guajajara, Silvia Waiãpi, Ana Terra Yawalapiti, Joenia Wapichana, Antonia Melo, Bel Juruna, Kerexu Yxapyry, Célia Xakriabá.
São mulheres que descobri durante as pesquisas para esse texto. São algumas das mulheres indígenas que estão liderando seus povos na luta por terra, autonomia, identidade, cidadania. São algumas das mulheres que me ajudaram a pensar sobre questões como: O que é ser mulher indígena hoje? Quais são as histórias dessas mulheres? Quais suas trajetórias, lutas, conquistas e desafios? Como o feminismo trata a mulher indígena? Como posso saber mais sobre suas demandas?
O etnocídio das populações indígenas é diário e pouquíssimo divulgado. A maioria das pessoas não se interessa por saber os impactos da construção de Belo Monte, quais as ameças da PEC 215 ou sobre as disputas sangrentas de terra cometidas pelo agronegócio.
A violência contra indígenas é invisível e muitas vezes até apoiada em nome do “progresso”. Anos e anos de colonização forçada criaram esse senso comum de que índio significa “atraso”, por isso é normal se omitir quanto as atrocidades cometidas, acha-se natural a destruição de bacias hidrográficas e a morte cultural de povos inteiros.
Por Bia Cardoso para as Blogueiras Feministas.
Censura.
Foi isso o que sofreu a juíza Kenarik Boujikian Felippe, 57, ao ser processada e condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo depois de expedir alvará de soltura de 11 presos provisórios que, segundo os autos, já haviam cumprido suas sentenças mas ainda estavam atrás das grades.
Foi a própria presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, que evocou o termo durante sessão que revogou, por 10 votos contra 1, a sanção aplicada pelo TJ-SP à juíza, ironicamente chamada de “pena de censura”, em que o juiz fica impossibilitado de receber promoções.
“Me parece […] que tenha havido não uma imposição de pena de censura, […] mas que tenha sido censurada a própria magistrada pela sua conduta e pela sua compreensão de mundo, incidindo sobre os fatos por ela examinados e julgados. E isso é grave”, declarou a ministra do Supremo.
A punição de Kenarik, cofundadora da Associação Juízes para a Democracia, havia mobilizado instituições ligadas à Justiça e aos direitos humanos, como IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Pastoral Carcerária, Conectas e Sou da Paz.
Elas criticavam o Judiciário paulista que, em vez de se preocupar com prisões provisórias excessivas e superlotação das prisões, punia a magistrada que agiu neste sentido –o TJ não comentou a decisão.
Segundo o último relatório do Departamento Penitenciário, o Estado de São Paulo tem 130 mil vagas prisionais e 219 mil presos. Destes, 15% são presos são provisórios.
RAIO-X de Kenarik:
ORIGEM
Descendente de armênios, nasceu na Síria e veio para o Brasil aos 3 anos.
FORMAÇÃO
Direito pela PUC São Paulo.
CARGO
Juíza desembargadora do Tribunal de Justiça-SP.
CARREIRA
Já trabalhou na Procuradoria Geral do Estado de SP e é cofundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Grupo de Estudos e Trabalhos Mulheres Encarceradas. Ficou conhecida ao atuar no caso do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por ter estuprado ou violentado 39 mulheres.
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Loja de produtos agroecológicos criada pelo MST tem como objetivo levar alimentação saudável ao trabalhador e mostrar a produção feita em assentamentos.
Mais de 35 mil pessoas já passaram pelo Armazém e foram vendidos mais de 95 mil itens.
São Paulo – O Armazém do Campo, uma loja de produtos agroecológicos oriundos da agricultura familiar, completou um ano de existência. Para celebrar o aniversário e a resistência simbolizada pelo empreendimento, atividades e atrações artísticas formarão uma programação que se inicia neste sábado (12) e termina no próximo dia 19, em São Paulo.
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Jade Percassi, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), conta que o clima é de felicidade e satisfação pelos resultados favoráveis. "É muito difícil manter uma iniciativa como essa na cidade de São Paulo. Mais de 35 mil pessoas já passaram pelo armazém e foram vendidos mais de 95 mil itens", afirma.
"A nossa proposta vem da militância dos movimentos sociais para que trabalhadores tenham uma alimentação saudável, que muitas vezes não é acessível. A gente tinha essa vontade também de trazer para o público a nossa produção feita em assentamentos, desde o arroz do Rio Grande do Sul até o café, de Minas Gerais", diz Jade.
Entre as atrações das comemorações, estão a apresentação do grupo Mistura Popular (no sábado), um bate-papo com a chef Bel Coelho (na terça, dia 15, às 19h), uma oficina de horta orgânica com Carla Bueno (no dia 19, às 9h) e o lançamento do e-commerce do Armazém do Campo.
O Armazém do Campo fica na Alameda Eduardo Prado, 499, Campos Elíseos, centro de São Paulo. A loja abre das 8h às 19h de segunda a sexta, e aos sábados das 10h às 19h.
Se você conseguir permanecer no trabalho, é claro!
Senado aprova as mudanças na CLT propostas por Temer e o Congresso Nacional Patronal.
A sanção ocorre amanhã, 13/7
O Senado aprovou ontem (11/7), alterações nas leis trabalhistas que mudam radicalmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor no Brasil há mais de sete décadas.
As mudanças têm como objetivo acabar com as proteções legais aos trabalhadores, passando-as para negociação entre patrões e empregados. Mas é fato de que estas garantias só serão exercidas pelas categorias que têm sindicatos fortes, deixando os trabalhadores mais frágeis à mercê da pressão dos patrões, ainda mais em um ambiente de desemprego e de terceirização.
Haverá ainda profundas dificuldades para que os trabalhadores entrem com ações na Justiça do Trabalho, como, por exemplo, a proibição de ajuizamento para quem assinar a rescisão. Ainda se abre espaço para que representantes não sindicalizados possam negociar em nome dos trabalhadores, e também acaba a proibição de que mulheres grávidas trabalhem em ambientes insalubres.
O fim do imposto sindical se dá de forma imediata, sem nenhuma outra forma de financiamento sindical ter sido criada, o que pode levar a um enfraquecimento dos sindicatos, principalmente das categorias mais fracas, ainda que seja positivo que o sindicato seja financiado por contribuição voluntária, isso só é realidade no serviço público, no qual há alta taxa de sindicalização, principalmente pelo fato da baixa rotatividade no emprego. Na iniciativa privada, com alta rotatividade nos empregos, a sindicalização é baixa e isso sem dúvida pode trazer um enfraquecimento dos sindicatos, e logo da proteção aos trabalhadores.
Saiba as principais mudanças com a reforma trabalhista:
Férias
Regra atual - As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono.
Nova regra - As férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.
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| Bandeiras (1958), de Alfredo |
Vem chegando junho e se aproximam as festividades dos três santos, Antônio , João e Pedro. Santo Antônio, o casamenteiro, abre os festejos homenageando o amor. São Pedro fecha as comemorações celebrando a chuva. Já São João é o grande astro das festas juninas.
A festa de São João é , na minha opinião, a comemoração mais completa que temos no nosso calendário. O Carnaval é o momento mais celebrado, porém a “farra da carne” fica restrita às fantasias e aos ritmos. Já o São João vai muito além....
As festas juninas envolvem ritmos e danças como forró, coco, ciranda e tantos outros, que geralmente exaltam temas alegres e festivos. As quadrilhas juninas enaltecem as cores, os tecidos, as rendas e realizam grandiosas apresentações numa espécie de desfile de escolas de samba onde todos os componentes atuam , cantam e dançam como uma grande comissão de frente.
Há até quem ache o forró meio brega, mas não dispensa uma pamonha ou canjica. A culinária das festas juninas é de uma riqueza irresistível com seus mais variados bolos , comidas de milho e um quentão ou uma boa cachacinha para acompanhar. Sem falar no queijo ou aquela linguiça assada na fogueira, onde a fuligem da brasa dá aquele sabor especial.
Por falar em fuligem, como não falar da fumaça? O São João tem um cheiro próprio, aquele “perfume” de fumaça em toda parte, seja das fogueiras ou dos fogos que colorem o céu celebrando a vida. E há ainda as brincadeiras, adivinhas e simpatias, que vão do desafio do pau de sebo à conquista da pessoa amada.
Seja numa grande cidade ou naquele interior mais longínquo, o São João faz-se presente como a festa mais completa que celebramos.
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Diego Santos é produtor cultural, coordenador do Coletivo de Cultura de Pernambuco e membro da Direção do PCdoB Recife.
Perfil do estupro.
Segundo dados da Agência Patrícia Galvão, mais de 90% dos estupros são cometidos por homens. O relatório "Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde", publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2014, indica que que 70% dos casos são cometidos contra crianças e adolescentes.
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Por 67 votos a 0, o Senado aprovou a PEC 64/2016 em primeiro turno; houve apenas uma abstenção
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2016, que torna o crime de estupro imprescritível, foi aprovada em primeiro turno pelo Senado nesta terça (9). Foram somados 67 votos à favor, nenhum contrário e uma abstenção.
O texto, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC) e relatoria da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), busca equiparar o crime de estupro ao de racismo, que hoje é inafiançável e imprescritível, alterando o inciso XLII do artigo 5º da Constituição Federal.
“O racismo e o machismo, no Brasil, andam de mãos dadas, e contribuem com igual relevância para os aspectos mais negativos da nossa sociedade, mesmo em pleno Século 21. Toda essa violência histórica contra a mulher se atualiza e cristaliza em cada crime de estupro, pois este representa a sua redução à condição de escrava sexual, de objeto sem alma – como muitos definiam os escravos durante a vigência oficial da escravidão”, afirma Tebet.
Tornar um crime imprescritível significa que o Estado não terá mais prazo máximo para julgá-lo. Esse tempo, atualmente, era de 20 anos e, no caso de menores de idade, após a vítima completar 18 anos.
Nesta época de descrença na política, em que a frustração e o desânimo põem em risco a própria democracia no Brasil, com muita gente se perguntando se haverá alguém de confiança em quem votar nas próximas eleições, eu me lembro de um episódio acontecido há muitos anos.
Eu havia feito concurso para funcionário do Tribunal Regional Eleitoral, passei, e só aí me informaram que não existiam vagas, que quando abrissem eu seria chamado. Pensei: caí num conto do vigário.
Mas quase quatro anos depois, me chamaram para assumir uma vaga lá. Só que, nesse período, Fernando Henrique Cardoso havia sido ministro da Economia e concorria à eleição para presidente. Como ministro, tinha implantado uma política que detonou os salários dos servidores, e o emprego já não valia muito a pena. Mesmo assim resolvi assumir o cargo. O sindicato reivindicava uma correção salarial de 190% para voltar ao poder aquisitivo perdido nesses anos.
Fiquei quatro meses no Cartório Eleitoral da Lapa, ganhando menos do que minha despesa fixa mensal. E caí fora. Mas nesses meses, atendendo pessoas que iam tirar o título de eleitor aprendi algumas coisas.
Amanhã, supostamente O Dia do Índio, é vital não esquecermos que todo dia era dia deles.
Os fuzis e as flechas, do jornalista Rubens Valente, é uma investigação jornalística acerca de centenas de mortes de indígenas durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985).
Para compor os dados e histórias apresentados, o autor entrevistou oitenta pessoas, entre índios, sertanistas, missionários e indigenistas, percorreu 14 mil quilômetros de carro, esteve em dez estados e dez aldeias indígenas do Amazonas, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais; também recorreu a milhares de páginas coletadas em arquivos de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Como resultado da vasta pesquisa, que durou dez anos, o livro, que acaba se ser publicado pela Companhia das Letras, traz à tona registros inéditos de erros e omissões que levaram a tragédias e extermínio de tribos inteiras.
Um dos casos emblemáticos foi a obra de construção da rodovia Transamazônica, a BR-174, que ligaria Manaus a Boa Vista e Roraima. A obra foi iniciada em 1968 e durou até 1976; em 1974, houve um grande embate entre os índios e as frentes de atração da FUNAI; o exército foi então enviado, com homens e fuzis que compunham a Infantaria de Selva, para “garantir” a construção: neste caso, toda a etnia waimiri-atroari foi dizimada.
Porém, o número de índios mortos é absurdamente impreciso, pois não havia um recenseamento das tribos. As estimativas variam de 300 a 2000 mortos. A imprecisão, era deliberada, parte do programa da censura, para evitar a conscientização da população.
O livro faz parte da coleção Arquivos da Repressão no Brasil, organizada pela historiadora Heloisa M. Starling – professora da Universidade Federal de Minas Gerais, é coautora, com Lilia Moritz Schwarcz, de Brasil: uma biografia. No texto “Sobre os silêncios da ditadura militar”, em que apresenta a coleção, Starling analisa: “Nos quase trinta anos que nos separam do fim da ditadura, jornalistas e historiadores desempenharam papel importante nos procedimentos de redemocratização do país. As reportagens sobre corrupção, mordomias e sobre os desaparecimentos, assassinatos e tortura de opositores políticos durante o governo dos militares, de um lado, e a extensa literatura historiográfica produzida sobre o período, de outro, provocaram a memória do país sobre sua história recente. E contribuíram para que essa memória sobre a ordem política gerada pela ditadura e sobre os crimes cometidos pela ditadura seja encarada como uma necessidade jurídica, moral e política, necessária para a consolidação de nossa experiência democrática.
A coleção Arquivos da Repressão no Brasil guarda um pouco dessa história e conserva muito desse espírito. É uma coleção aberta a todos interessados em envolver-se com os desafios de nosso passado recente - seus debates, seus não ditos, os impasses aos quais eles nos conduzem e as evidências em que estão apoiados. Afinal, são muitos os silêncios que organizam a memória do Brasil sobre os anos da ditadura militar. Permanece o silêncio sobre o apoio da sociedade brasileira e, acima de tudo, sobre o papel dos empresários dispostos a participar na gênese da ditadura e na sustentação e financiamento de uma estrutura repressiva muito ampla que materializou sob a forma de política de Estado atos de tortura, assassinato, desaparecimento e seqüestro. Também existe silêncio sobre as práticas de violência cometidas pelo Estado contra a população e direcionadas para grupos e comunidades específicos - especialmente as violências cometidas contra camponeses e povos indígenas. Continua até hoje o silêncio em torno da construção e do funcionamento da complexa estrutura de informação e repressão que deu autonomia aos torturadores; prevaleceu, em muitos casos, sobre as linhas de comando convencionais das Forças Armadas; utilizou do extermínio como último recurso de repressão política; alimentou a corrupção; produziu uma burocracia da violência; fez da tortura uma política de Estado. E ainda sabemos muito pouco sobre a repressão aos militares que não apoiaram o golpe, sobre as condições de clandestinidade, ou sobre a vida no exílio dos opositores políticos da ditadura. […] Se o tempo presente é nosso principal desafio, se temos hoje uma Democracia consolidada – mas uma República frágil e inconclusa — e se precisamos nos aparelhar para o futuro, conhecer o passado é uma das boas maneiras de se chegar a ele”.
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) instituiu um programa que permitirá a refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade ter acesso a vagas em cursos de educação técnica e superior.
A iniciativa partiu do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM, que faz parte da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na universidade, projeto promovido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) instituiu este mês (13) o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior para refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade.
Por meio da iniciativa, refugiados e migrantes poderão ter acesso a vagas em qualquer curso da educação técnica ou superior da UFSM. As vagas são complementares, ou seja, foram criadas para além das já existentes nos cursos, especificamente destinadas a essa população.
Para ingressar no programa, o solicitante deve ser refugiado reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) ou migrante em situação de vulnerabilidade - portador de visto humanitário, visto permanente por razões humanitárias ou migrante ou solicitante de refúgio que preencha critérios de limite de renda.
Além disso, o programa adota critérios para facilitar a comprovação de estudos anteriores, uma vez que essa população muitas vezes tem dificuldades para fornecer esses documentos.
“Ao assegurar mecanismos de acesso à educação superior a imigrantes e refugiados, a UFSM dá um importante passo para uma mudança estrutural que combata a desigualdade e as opressões sociais. É a universidade pública, por meio de sua autonomia universitária, cumprindo com seu compromisso de promover justiça social”, disse a coordenadora do grupo de ensino, Giuliana Redin.
A íntegra da resolução que criou o programa pode ser acessada no link: goo.gl/6878re.
Mais informações:
- Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello/UFSM: www.facebook.com/Migraidh ou migraidh@gmail.com.
- Pró-Reitoria de Graduação da UFSM: prograd@ufsm.br ou (55) 3220 8329
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Fonte: ONU Brasil
Com muito Axé,
O Documentário O Canto do Povo de Um Lugar estreia hoje no Cinema.
Considerado um dos movimentos musicais mais globalizados do mundo, o Axé é um ritmo musical que carrega em sua essência boa parte de todo o sincretismo musical e cultural baiano. O documentário reúne entrevistas e imagens de arquivo com objetivo de traçar um ponto inicial do nascimento deste gênero.
♫♫♫Seleção Oficial 40ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo♫♫♫
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Brasil, 2016 | Direção: Chico Kertész | Elenco: Ivete Sangalo, Caetano Veloso, Daniela Mercury, Carlinhos Brown, entre outros | Duração: 1h47min | Gênero: Documentário | Classificação: 12 anos
Lançamento do Fórum Permanente pela Igualdade Racial no mês da luta contra o racismo.
Os eixos principais de ação do Fórum Permanente pela Igualdade Racial serão o combate ao genocídio da juventude e a defesa dos direitos das mulheres negras.
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Entidades ligadas aos movimentos negro lançaram nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), o Fórum Permanente pela Igualdade Racial (Fopir). A medida visa desenvolver estratégias e ações de combate ao preconceito racial, ao genocídio da juventude e de defesa dos direitos das mulheres negras.
O evento pretende reunir cerca de 120 representantes do movimento negro; do Legislativo; da ONU; de universidades; de organizações sociais, de direitos humanos, estudantis e sindicais; e setores empresariais.
Durante o lançamento do Fórum, será apresentado o documento “Análise de Conjuntura do Estado brasileiro e as desigualdades sociorraciais no século 21”. Também haverá um ato contra a intolerância religiosa e o debate “Década dos Povos Afrodescendentes: Onde estamos e para onde vamos?”.
Participam do debate a representante da ONU Mulheres e do GT Gênero e Raça da ONU, Nadine Gasman; a representante da Red de Mujeres Afrodescendientes Cono Sur (Uruguai), Vicenta Camussu; a professora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Dulce Pereira; o ex-deputado federal e militante fundador do MNU, Luiz Alberto; e a professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Nilcea Freire.
Hoje, 30/11, as organizações que integram o Fórum realizarão uma audiência pública com representantes do governo, autoridades do Legislativo, juristas, organismos internacionais e conselhos profissionais.
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Fonte: Brasil de Fato
Por Camila Rodrigues da Silva
Decolonialidade e Antirracismo
O SERNEGRA é um evento realizado pela Pró-Reitoria de Extensão do IFB e pelo Grupo de Estudos Culturais sobre Gênero, Raça e Classe do Campus Brasília do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, IFB. Conta com o apoio da Pro-Reitoria de Ensino, do Sinasefe, do Sinpro-DF e da CNTE.
A abertura será amanhã no Cine Brasília. Eu vou!
A quinta edição da Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça (SERNEGRA 2016) propõe trazer para o debate e para a luta antirracista no Brasil a Teoria (e a práxis) Decolonial, ainda não muito divulgada entre nós.
Fundada no trabalho de pensadores negros como Franz Fanon e Aimé Césaire, a Teoria Decolonial vem construindo na última década uma interpretação libertária da América Latina centrada no enfrentamento da desigualdade racial, que é vista como intrínseca à modernidade/colonialidade.
O simpósio SERNEGRA 2016 estará especialmente, mas não exclusivamente, voltado a questões próximas, ou que queiram se aproximar, ao debate decolonial e às suas abordagens sobre gênero e raça. Outras questões não necessariamente envolvidas com o debate decolonial também serão debatidas nesse espaço de discussão acadêmica plural e não hierárquico que tentamos construir a cada ano.
Ficou curioso?
Saiba mais aqui.
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A foto da Elza Soares é para informar que ela acabou de ganhar o Gremmy Latino 2016.
😊Grande Elza!😊
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